Olha só, se você tá nessa fase de requerer o seguro-desemprego, uma das primeiras perguntas que surge na cabeça é, quantas parcelas eu vou receber?
E, olha, essa dúvida é super comum.
Cada situação pode mudar a quantia, assim como, o número de parcelas que você tem direito.
Então, bora descomplicar esse assunto e entender direitinho como funciona?
Fica tranquilo, em seguida, vou te explicar de forma fácil e sem enrolação!
Como Funciona o Seguro-Desemprego?
Ele se faz um direito, garantido importante asseverar, consoante as leis trabalhistas do nosso país.
Sob Lei nº 7.998 de 1990, amplificando à assistência temporária, em espécie, para quem perdeu o emprego sem cata causa justificável.
Ele não só garante o sustento do trabalhador até que ele consiga um trabalho novamente, bem como, visa amenizar o impacto financeiro desse período.
Para ter acesso a esse auxílio, alguns critérios precisam ser atendidos.
Vamos abordar eles com mais detalhes, porém, superficialmente podemos citar como:
- Comprovação de um ciclo mínimo de trabalho;
- Estar sem vínculo empregatício no momento do pedido;
- E, sobretudo, a demissão ter ocorrido sem justificar a causa.
#DICAS DA HORA
O que Há de Novo?
O seguro-desemprego destina-se àqueles dispensados sem um porque próprio e, sobretudo, que estavam contratados sob o regime CLT.
As disposições para a concessão desse benefício sofreram algumas atualizações em 2024, e agora, os valores variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, conforme o salário médio.
Quem Pode Solicitá-lo?
De maneira abrangentemente diversos perfis de trabalhadores são beneficiados.
Dessa maneira, quem foi demitido sem justa causa, inclusive em casos de dispensa indireta, pode requisitar o benefício.
Profissionais com contrato pendente para capacitação, pescadores ao longo da temporada de defeso, e até trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão também têm direito.
Porém, para acessá-lo, se faz obrigatório que o beneficiário não esteja recebendo simultaneamente outros benefícios trabalhistas.
Sendo assim, toda atenção se faz preciso neste ponto.
Dessa forma, caso você esteja se beneficiando do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, está impossibilitado de requere-lo.
Todavia, falando em outros auxílios, o Governo dispõe de outras assistências.
Além dele, há uma variedade de benefícios.
Todo com o intuito de prestar auxílio nesse instante de transição.
Existem, programas de aptidão profissional, orientação para o empreendedorismo e até mesmo apoio psicológico.
Falaremos deles no final deste artigo, fique conosco até o fim, para você não perder nada.
Quantias sobre o Seguro-Desemprego em 2024
Em 2024, os montantes pagos pelo seguro-desemprego dependem do salário médio do trabalhador:
- Para ganhos de até R$ 2.041,39, o cálculo é feito multiplicando o salário médio por 0,8;
- Para quem recebe entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65, soma-se 50% a soma que extrapolar R$ 2.041,39 a R$ 1.633,10;
- Quem tem salário médio acima de R$ 3.402,65, receberá o valor fixo de R$ 2.313,74.
Duração e Número de Parcelas
Uma das maiores dúvidas de quem busca informações sobre o seguro-desemprego diz respeito à quantidade de parcelas. Esse número varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador:
- 3 parcelas aos que trabalharam no mínimo 6 meses;
- 4 parcelas para quem possui menos 12 meses de trabalho;
- 5 parcelas para aqueles com tempo trabalhado acima de 24 meses.
Como Pedir o Seguro-Desemprego?
Já entendeu um pouco mais sobre o funcionamento do benefício? Então, vamos na sequência estabelecer o seu pedido.
Você pode fazer o pedido de três formas diferentes, veja:
- App da Carteira de Trabalho Digital;
- Portal oficial do governo;
- Pessoalmente, nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Caso opte pelo atendimento presencial, lembre-se de agendar previamente pelo telefone da Central 158.
Não se esqueça de reunir a documentação necessária, como o Requerimento do Seguro-Desemprego e o número do CPF, antes de dar entrada no processo.
Agora como combinamos no início do artigo, traremos outras modalidades de amparo aos nossos amigos, que momentaneamente, estão sem emprego.
Outros Benefícios para Desempregados
Existem outras formas de auxílio para os que se encontram sem trabalho.
Um deles é o Bolsa Família, um programa de transferência de renda destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, que pode beneficiar muitas pessoas desempregadas.
A quantia paga básica, começa em R$ 600, mas há adicionais para quem se enquadra em outros critérios do governo.
Cuidando da Saúde Mental
Ficar desempregado pode ser um grande desafio emocional.
Por isso, instituições e ONGs viabilizam suporte psicológico gratuito para ajudar a gerenciar as preocupações e as problemáticas no decorrer dessa fase.
Esse atendimento pode ser crucial para te ajudar a se reorganizar mentalmente e descobrir chances novas.
Programas de Capacitação para Desempregados
Outro benefício importante é a possibilidade de envolver-se com projetos que instruem e aumenta ainda mais o nível profissional.
Cursos oferecidos por instituições a saber:
- Senai;
- Sebrae;
- E o Senac.
Todos eles podem ajudar a aprimorar suas habilidades, bem como, ampliar suas expectativas de conseguir uma recomeço no mercado de trabalho.
Desde cursos de informática até treinamentos em áreas como administração e marketing.
Auxílios Estaduais
Além dos conjuntos de políticas nacionais, certos estados oferecem benefícios próprios.
No estado do Amazonas, por exemplo, possui um auxílio de R$ 540 para as pessoas desempregados que perderam o vínculo formal de trabalho.
Já em São Paulo aposta no Programa Estadual de Qualificação Profissional, focado na capacitação de pessoas entre 30 e 59 anos, sem ensino fundamental completo.
Saque do FGTS para Desempregados
Quem foi demitido sem explicação evidente, consegue o saque do saldo do FGTS.
No entanto, a quantia fica disponível após a empresa comunicar a demissão à Caixa Econômica Federal, e o trabalhador precisa estar de posse do termo de rescisão, no qual o contrato de trabalho foi embasado, para liberar o dinheiro.
Se a pessoa continuar desempregada por 3 anos, também poderá acessar o saldo do FGTS integralmente, optando pelo saque-aniversário ou saque-rescisão.
Uma Saída para o Desemprego
Por fim, quem sabe o início de um novo ciclo está por vir, despertando o empreendedorismo, o que pode ser uma excelente alternativa para quem busca criar uma nova fonte de renda.
Diversos programas oferecem orientação para os que isso anseiam.
Instituições como Sebrae e o Portal do Empreendedor são boas fontes, pronto para capacita-lo no mundo dos negócios.
Fonte:www.gov.br