O Programa Primeiro Passo, centraliza em ampliar as oportunidades educacionais à determinadas crianças de um estado do nosso país.
Neste artigo, vamos detalhar quem são essas crianças, qual o Estado, os critérios de elegibilidade.
Programa Primeiro Passo
A primeira infância, que abrange uma faixa de até 5 anos de idade, se faz primordial para elas e no desenvolvimento no âmbito:
- Físico;
- Emocional;
- E cognitivo das crianças.
Para que não cresçam em condições de vulnerabilidade, esse período exige ainda mais cuidados e estímulos.
Pensando nisso, a Prefeitura de Salvador criou o Programa denominado de Primeiro Passo.
Essa iniciativa oferece um suporte financeiro e serviços nas áreas de saúde e educação, trazendo mais qualidade de vida e oportunidades às crianças carentes da cidade.
Primeiramente, vamos explicar como participar desse programa e quais os requisitos necessários para garantir o auxílio.
Quem Pode Participar do Primeiro Passo
Ele se direciona às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.
E, não conseguem vagas em creches ou pré-escolas públicas para seus filhos até 5 anos.
Ou seja, ele serve para garantir que essas crianças recebam o suporte necessário para um desenvolvimento saudável, mesmo que não tenham acesso à rede pública de ensino infantil.
Sendo assim, precisa de um apoio extra para garantir o bem-estar dos pequenos.
Critérios para Elegibilidade
Para participar basta atender a algumas exigências:
- O benefício é destinado exclusivamente aos moradores de Salvador;
- Apenas crianças de até cinco anos podem ser inscritas no programa;
- A família precisa comprovar a falta de vagas em instituições públicas ou conveniadas;
- Caso os pais já recebam um auxílio-creche do empregador, o benefício do não é permitido.
Se você se enquadra nos requisitos acima? Legal, veja na sequência como se inscrever-se, siga os passos abaixo para garantir sua participação.
#DICAS DA HORA
Como Participar do Primeiro Passo
Antes de tudo, o primeiro passo para participar do programa é realizar o agendamento da sua inscrição.
Dessa maneira, vá até a um dos postos de atendimento designados pela Prefeitura.
Esses postos funcionam de:
- Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Dessa forma, você poderá realizar o agendamento e ainda obter orientações sobre os documentos e requisitos necessários para a inscrição.
E porque se faz importe o agendamento?
Podemos citar ao menos 2 motivos, evita-se filas nos locais de inscrição e consequentemente facilita o atendimento.
Documentação Necessária
Os documentos incluem:
- Documento de Identidade, originais tanto do responsável, como da criança;
- Comprovante de Residência, aconselha-se uma conta recente da Coelba ou da Embasa.
- Comprovante de Matrícula (se aplicável), na hipótese da criança estiver matriculada em uma creche ou escola particular, apresente um comprovante de matrícula, como o boleto de pagamento ou atestado de frequência.
Quando comparecer, no dia e horário marcado, porém, jamais se esqueça de portar todos os documentos exigidos para efetivar a inscrição no programa.
Esses procedimentos são indispensáveis, pois garantem que todas as informações sejam corretas e atualizadas.
Recebimento do Cartão de Benefício
Após a inscrição, basta aguardar para que tenha acesso a informações sobre a aprovação ou não do benefício, bem como, o prazo para receber o cartão.
O cartão é o meio pelo qual você terá acesso ao auxílio.
A Prefeitura informa os dados de liberação do benefício, e você deve aguardar a comunicação oficial antes de buscar o cartão.
Sobre o Uso do Cartão
Objetivando concentrar apenas em despesas com educação, alimentação e outros cuidados necessários para as crianças.
O depósito da quantia estabelecida se dá diretamente no cartão fornecido pelo programa.
Ele pode dessa maneira, ser utilizado conforme orientações dadas pela Prefeitura no momento da liberação.
Manutenção do Benefício
Para continuar recebendo o dinheiro do Programa Primeiro Passo, importante que os beneficiários observem algumas exigências, como por exemplo:
- Participar de ações de saúde;
- Educação;
- E atividades sociais promovidas nas escolas da Prefeitura.
Essas ações são importantes para garantir que as crianças tenham acesso a um desenvolvimento completo e saudável.
Recadastramento Semestral
A cada 6 meses, todavia, deve-se realizar um recadastramento para manter o auxílio ativo.
O recadastramento ocorre em locais amplamente divulgados pela Prefeitura, e os dados e horários são previamente informados.
Assim, garante-se, com isso, que o benefício continue atendendo apenas as famílias que realmente precisam.
Todavia, caso o recadastramento não seja feito ou o beneficiário não compareça nas datas estipuladas, o benefício poderá ser:
- Bloqueado temporariamente;
- Interrompendo o pagamento até a regularização da situação.
Regras e Restrições para Participação
Embora o programa tenha como objetivo beneficiar um grande número de crianças, ele possui algumas restrições.
Vamos listar os principais critérios que podem impedir uma família de receber o benefício:
- Crianças que já possuem vaga em creches ou pré-escolas da rede pública não são elegíveis;
- Famílias que residem em áreas onde há vagas em creches ou pré-escolas públicas disponíveis não podem participar;
- Caso o responsável já receba auxílio-creche do seu trabalho, o programa Primeiro Passo não poderá ser solicitado;
- Responsáveis que retiram crianças de instituições públicas ou conveniadas para solicitar o benefício não são elegíveis;
- O benefício é válido para crianças até 5 anos.
Em casos de múltiplos irmãos, o programa permite o cadastro de até três filhos por família, com exceção de gêmeos.
Essas regras, no entanto, são fundamentais para garantir que o programa atenda quem realmente precisa e para evitar o uso indevido do benefício.
Atendimento nos Postos
Para realizar a inscrição presencialmente, compareça ao posto de atendimento na data e horário marcados.
Lembre-se de levar os documentos obrigatórios para garantir que o processo ocorra de forma ágil.
O atendimento nos postos da Prefeitura segue as mesmas instruções de segurança e organização, buscando oferecer um serviço eficiente e rápido para todas as famílias.
O Programa Primeiro Passo é uma iniciativa importante que visa proporcionar uma primeira infância mais digna para as crianças de Salvador.
Fonte:primeiropasso.salvador.ba.gov.br