Desconto na Conta de Luz, você sabe como conseguir a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A conta de luz é uma despesa que pesa no orçamento das famílias, principalmente nas de baixa renda.
Desconto na Conta de Luz
No entanto, muitas delas têm o direito de pagar um valor mais acessível, graças à Tarifa Social.
Essa iniciativa é uma medida criada pelo governo para garantir que uma população com menor renda consiga pagar menos pela eletricidade.
E o desconto pode ser bastante significativo, chegando até 100% em conformidade com o gasto mensal.
Mas afinal, você sabe como funciona esse benefício?
Se a resposta for não, ou mesmo que você já tenha ouvido falar, mas não tem certeza dos detalhes, fique tranquilo!
Vamos bater um papo sobre o assunto, e no final, você vai entender exatamente como solicitar e quais cuidados tomar para não perder o benefício.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Refere-se a ao benefício idealizado pelo Governo Federal que oferece desconto na conta de luz para consumidores, somente de residências.
Criada em 2002, pela Lei nº 10.438, ela foi regulamentada em 2010 pela Lei nº 12.212 e pelo Decreto nº 7.583/2011.
Desde então, tem sido uma ajuda importante para milhões de famílias.
É a ANEEL quem zela pela regulamentação e pela aplicação desse benefício, garantindo seu cumprimento conforme as normas.
O objetivo é garantir que as famílias com renda limitada tenham acesso à eletricidade de forma acessível, sem comprometer outras necessidades básicas.
Para quem já enfrentou dificuldades com as contas do mês, esse desconto pode ser um rompimento e tanto!
Saiba Quem está Apto a Obter o Desconto na Conta de Luz
Agora você pode estar se perguntando, “Será que eu tenho direito a esse benefício?”
Para isso, é importante entender os critérios de elegibilidade.
Primeiramente, para ter direito à Tarifa Social, é necessário que a família esteja inscrita no (CadÚnico).
Além disso, a renda média por membro da família precisa ser de até meio salário mínimo.
Ou seja, se a soma da renda de todas as pessoas da casa dividida pelo número de moradores for inferior a esse valor, pode se qualificar para o auxílio.
Mas calma, tem mais!
Famílias com renda mensal de até 3 mínimos também podem solicitar o desconto, desde que tenham um membro com deficiência seja ela:
- Física;
- Motora;
- Auditiva;
- Visual;
- Intelectual ou múltipla.
Que requeira utilizar aparelhos que consomem energia elétrica para o tratamento.
Ademais, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o (BPC) também podem ter elegibilidade ao desconto.
Como funciona o Desconto na Conta de Luz?
Ele é calculado, sobretudo, com base no consumo mensal de energia da residência.
Reduzindo o consumo, o desconto recebido será maior.
É uma forma de incentivo ao uso consciente da eletricidade, além de oferecer uma ajuda real às famílias que mais precisam.
Veja como funciona a tabela de descontos sobre o Consumo:
- Até 30 kWh – 65% de desconto;
- De 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
- Gasto mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
- Superior a 220 kWh – sem desconto.
Ou seja, se você conseguir economizar e manter o consumo abaixo de 30 kWh por mês, o desconto será de 65%!
Isso faz uma diferença significativa no valor final da fatura.
Atenção: Mantenha seu Cadastro Atualizado
Agora, muita gente se esquece disso, mas é extremamente importante manter o cadastro atualizado.
Se os dados não forem atualizados no CadÚnico por mais de dois anos, a família pode perder o benefício.
E ninguém quer perder esse desconto, não é mesmo?
Se você mudar de endereço, ou qualquer outro dado importante, vá até o CRAS e atualize seu cadastro.
Caso contrário, a extinção do incentivo pode ser automática, e depois será necessário refazer todo o processo de solicitação.
Vale lembrar ainda que cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora.
Isso quer dizer que, se houver duplicidade no recebimento, ou seja, mais de uma conta, ele será suspenso em todas as residências cadastradas.
Nesse caso, para voltar a receber, será preciso escolher qual unidade consumidora deve continuar recebendo o benefício.
Recebeu uma Notificação na Fatura? Fique atento!
Se em algum momento você receber uma mensagem em sua conta, solicitando uma atualização de cadastro, não ignore.
Isso é um aviso para que você atualize seus dados no CRAS e continue recebendo o desconto.
Com a Tarifa Social, as famílias têm a oportunidade de pagar menos pela conta de luz.
Porém, é fundamental cumprir os requisitos e manter o cadastro sempre atualizado para continuar sendo beneficiado.
Se você, enfim, acha que se enquadram nos critérios, não perca tempo e faça sua solicitação.
O benefício pode aliviar e muito o peso das contas no fim do mês!
Fonte:www.cpfl.com.br