O Auxílio Criança Cidadã chega como parte das iniciativas propostas pelo Governo Federal.
Dessa forma, proporcionando apoiar famílias que não encontram vagas em creches para crianças de até 4 anos incompletos.
Esse benefício faz parte do programa social, unindo educação, saúde e assistência social em um só pacote.
Vamos juntos entender como ele funciona e quem pode se beneficiar?
O que é o Auxílio Criança Cidadã?
Ele busca ajudar e oferecer ás famílias com crianças de 0 a 4 anos que enfrentam dificuldades em encontrar vagas em creches públicas ou privadas conveniadas.
Portanto, na hipótese da sua família esteja passando por essa situação, esse benefício pode lhe ser favorável.
Desde que os requisitos exigidos sejam atendidos.
A transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família trouxe mudanças significativas, gerando dúvidas no início.
Porém, aos poucos, as famílias estão percebendo que o programa atual oferece mais abrangência.
Quem pode Receber o Criança Cidadã?
Antes de se inscrever, importa que os interessados saibam como acessar e ter direito ao benefício.
Aqui estão os critérios:
Primeiramente, a família deve estar inscrita no Bolsa Família;
Ter no núcleo familiar crianças com idade de 0 a 48 meses incompletos;
A idade será avaliada considerando o dia 31 de março do ano da matrícula em creche (integral ou parcial);
Só será concedido caso não haja vagas disponíveis em redes educacionais públicas ou privadas conveniadas;
Os responsáveis devem exercer alguma atividade remunerada;
Se algum desses critérios não se cumprir, o benefício pode continuar até que a criança complete 4 anos ou até o fim do ano letivo vigente.
#DICAS DA HORA
Qual é o Valor do Benefício?
Agora que você já sabe quem tem direito, vamos ao ponto que mais interessa, a quantia viável do auxílio.
Ele varia de acordo com o tipo de matrícula da criança, sendo:
- R$200,00 para crianças matriculadas em turno parcial.
- R$300,00 para crianças matriculadas em turno integral.
Esses montantes são uma grande ajuda para famílias que precisam de apoio.
Aliás, especialmente em um momento onde encontrar vagas em creches pode ser um desafio.
Como Funciona o Pagamento do Criança Cidadã?
Olha só, o dinheiro não vai direto para a família, mas sim para as instituições de ensino.
Isso vale para creches, sejam elas com ou sem fins lucrativos, desde que não tenham vagas disponíveis na rede pública ou em escolas conveniadas com o governo.
Agora, um detalhe importante, essas instituições precisam estar regularizadas.
Elas devem estar cadastradas nos conselhos de educação do estado, município ou Distrito Federal, ou ter autorização do governo local.
Ademais, só entram no programa aquelas que aparecem como ativas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior.
E tem mais! Se a creche já tiver convênios com o governo seja:
- Federal;
- Estadual;
- Ou municipal.
Ela não pode receber o benefício.
Como se Inscrever no Programa?
Para solicitar o Auxílio Criança Cidadã, é necessário que a família esteja com o CadÚnico atualizado.
As inscrições e a atualização de dados ocorrem nos (CRAS) ou em prefeituras municipais.
Manter as informações em dia é essencial para evitar problemas no recebimento do benefício.
Além disso, as famílias devem estar atentas às notificações das prefeituras e às orientações sobre o programa.
Problemas no Cadastro Único?
Se o problema estiver relacionado ao CadÚnico, o interessado deve procurar o setor responsável pela assistência social no município.
É possível que falte algum dado ou que o cadastro esteja desatualizado.
Esses ajustes são fundamentais para que o benefício seja liberado.
Quando o Auxílio Criança Cidadã Começou a Vigorar?
Iniciou em 2022, ele surgiu como uma resposta à crescente demanda por educação de qualidade na primeira infância e às dificuldades enfrentadas por muitas famílias em encontrar vagas em instituições de ensino infantil.
A proposta foi oficializada com a publicação da Medida Provisória 1.061/2021.
O Impacto do Auxílio Criança Cidadã na Educação
O programa não é apenas uma ajuda financeira, mas também uma forma de garantir o acesso à educação infantil para muitas crianças.
Esse suporte reflete diretamente no desenvolvimento das crianças e no alívio das famílias que buscam oferecer melhores oportunidades para seus filhos.
Uma Oportunidade para a sua Família
Se sua família atende aos requisitos, o Auxílio Criança Cidadã pode fazer toda a diferença no cuidado e educação dos pequenos.
Não deixe de procurar informações no CRAS mais próximo ou na prefeitura da sua cidade.
Boa sorte na sua jornada para garantir o melhor para sua família!
Fonte:www.gov.br